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NUPAUB – Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e ÁreasÚmidas Brasileiras – USPCenter for Research on Human Population and Wetlands in Brazil – USPAspectos Sócio-Culturais ePolíticos do uso da ÁguaANTÔNIO CARLOS DIEGUEST EXTO PUBLICADO NO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS -MMA, 2005

INTRODU ÇÃOAs populações tradicionais emergiramcomo novos atores sociais nas últimas três décadas.Essa maior visibilidade social e política foiconseqüência, em grande parte, de conflitos geradospelo avanço da sociedade urbano-industrial sobreterritórios ancestrais que até então tinham reduzidovalor de mercado, sobretudo para o uso agrícolaintensivo. O exemplo mais típico foi o surgimentodos movimentos sociais indígenas e de seringueirosem resposta à devastação florestal da Amazônia nosanos 1960-70 causada pelos novos fazendeiros, emgeral vindos da região sul-sudeste, pela mineração epela indústria madeireira. Situação semelhanteocorreu nesse mesmo período com a visibilidademaior que ganharam os caiçaras ao se contraporemaos avanços da especulação imobiliária queexpulsou muitos deles de suas terras e praias nolitoral sudeste. O reconhecimento constitucional dasterras dos remanescentes de quilombo foi tambémum passo importante para uma maior visibilidadedas populações tradicionais. A política deimplantação de áreas de proteção integral (parquesnacionais, estações ecológicas) também contribuiupara a criação de novos conflitos com essaspopulações que viviam em habitats que foram maisrecentemente considerados de grande valorambiental, mas de reduzido potencial agrícola, comoáreas da Mata Atlântica, Floresta Amazônica,regiões estuarinas e de mangue. Desse embate comos interesses urbano-industriais, fortaleceu-se osentimento de identidade grupal.Contribuiu também para essa maiorvisibilidade um conjunto crescente de publicações,de estudos e pesquisas sobre o modo de vida dessesgrupos tradicionais, inicialmente voltados para ospovos indígenas e mais recentemente, para aspopulações tradicionais não-indígenas, como ospescadores artesanais, jangadeiros, caiçaras,caboclos, quilombolas, entre outros. Entre osmuitos fatores mais recentes que contribuíram paradar-lhes maior visibilidade social está a ação deorganizações não-governamentais, nacionais einternacionais que tem apoiado as demandas sociaisdessas populações tradicionais.No Brasil existem duas categorias depopulações tradicionais: os Povos Indígenas e asPopulações Tradicionais não Indígenas. Uma dascaracterísticas básicas dessas populações é o fato deviverem em áreas rurais onde a dependência domundo natural, de seus ciclos e de seus produtos éfundamental para a produção e reprodução de seumodo de vida. A unidade familiar e/ou devizinhança é também uma característica importanteno modo de vida dessas populações que produzempara sua subsistência e para o mercado. Oconhecimento aprofundado sobre os ciclos naturaise a oralidade na transmissão desse conhecimentosão características importantes na definição dessacultura.O extrativismo vegetal, a pesca, aagricultura itinerante, a pecuária extensiva estãoentre as atividades econômicas mais importantes degrande parte desses grupos que mantiveram com asociedade global e o mercado relações de maior oumenor intensidade, quase sempre garantindo partede sua alimentação com produtos de suas terras,rios e mares.Culturalmente são fruto do contato entrea culturas indígenas, européias (sobretudo aportuguesa) e, posteriormente, as africanas queinfluenciaram a língua, as técnicas, a religião, amúsica, festas e danças. Para muitas delas ainfluência indígena foi crucial, principalmente naregião sul-sudeste onde o tupi-guarani foi a línguageral de comunicação até final do século XVIII.Uma grande parte das práticas tradicionais demanejo e de conhecimento acumulado sobre a mata,os rios, lagos e o mar tem influência direta dossaberes e práticas dos povos indígenas que foramtransmitidos através de gerações de forma oral.A noção de território é uma das maisimportantes características que marcam esses grupostradicionais. O território, ocupado durante gerações,não é definido somente pela extensão territorial e osrecursos naturais nele existentes, mas também pelossímbolos que representam a ocupação de longadata, como os cemitérios, as roças antigas, oscaminhos e também os mitos e lendas. Em algumasdessas comunidades existem formas de uso comumdo território como aquelas existentes entre osfaxinais do Paraná, caiçaras e pescadores artesanais.Entre esses elementos, os rios, riachos,lagos, córregos, poços (e para as populaçõeslitorâneas, a praia e o mar) desempenham um papelfundamental para a produção e reprodução social esimbólica do modo de vida. Eles garantem a águapara saciar a sede dos homens e animais, para o usodoméstico, para as hortas e pomares, paratransporte e navegação e para algumas dessaspopulações são também fonte de energia.Para muitas delas, são também locais,habitados por seres naturais e sobrenaturaisbenéficos que, quando desrespeitados, podem trazerdestruição e desgraça.Essas populações atribuem valores àságuas que são distintos daqueles utilizados pelassociedades urbano-industriais.1. SOCIEDADES URBANOINDUSTRIAIS E AS TRADICIONAISEM SUA RELAÇÃO COM A ÁGUAA água doce é necessidade básica de todosos seres humanos, mas a forma com que essa1 1

necessidade é atendida depende da cultura. Oatendimento dessa necessidade (água para beber,irrigar, lavar, etc.) é feito através de instituiçõescriadas para esse fim: organização social para ocontrole da água, divisão sexual para ofornecimento de água, etc.Nas sociedades tradicionais a água (rios,cachoeiras, etc.) é um bem da natureza, muitas vezesdádiva da divindade, responsável pela suaabundância ou pela sua escassez. Proveniente danatureza, a água é um bem de uso, em geralcoletivo.Nas sociedades urbanas e modernas, aágua doce é um bem, em grande parte,domesticado, controlado pela tecnologia (represas,estações de tratamento), um bem público cujadistribuição, em alguns países, pode ser apropriadade forma privada ou corporativista, tornando-se umbem de troca ou uma mercadoria.Nas sociedades tradicionais, apesar daágua ser de uso polivalente (beber, lavar, irrigar),existem necessidades menos diversificadas que nassociedades urbano-industriais, pois nestas últimas aágua é usada também para fins urbano-industriaisem larga escala (produção de bens industriais,serviços, etc.).Em ambas as sociedades as águas podemser contaminadas e poluídas, mas é a cultura quedefine o que é e o que não é poluição. Nassociedades tradicionais as atividades que gerampoluição são, em geral, distintas daquelas existentesnas sociedades urbano-industriais. Em ambas associedades a água pode ser veículo transmissor deenfermidades, e as sociedades tradicionais sofremmais de doenças transmissíveis pela águacontaminada que as modernas, por não disporem deacesso ao tratamento médico preventivo adequado.No entanto, as causas e explicações das doençasprovenientes da água contaminada são distintas emambas as sociedades.O uso da água tem dimensões conflitivase políticas. A construção de barragens e os sistemasde irrigação são exemplos típicos de atividadegeradora de conflitos. No entanto, a origem dosconflitos e a forma de solucioná-los são distintas emambas as sociedades. Em algumas situações existemconflitos entre formas tradicionais de apropriaçãosocial dos espaços aquáticos, baseados no direitoconsuetudinário e aquelas que têm por fundamentoo direito moderno, formal.Nas sociedades tradicionais a água,incluindo rios e lagos fazem parte de um território eum modo de vida, base de identidades específicas(caboclos, quilombolas, entre outras) ao passo quenas sociedades modernas a água, como bem deconsumo, é desterritorializada, canalizada de outroslugares muitas vezes distantes, com os quais aspopulações urbanas têm pouco ou nenhum contato.Nas sociedades tradicionais, as mulheres têm umarelação social e simbólica forte com a água, tantoem sua busca quanto em seu uso.Aspectos simbólicos do uso da águaEm muitas mitologias, das águas doces seoriginam o mundo e as culturas humanas. Nassociedades tradicionais, em geral marcadas pelareligião, as águas doces têm um valor sagrado que seperdeu nas sociedades modernas. Lugares de ondevertem as águas, como as fontes e as grutas sãoconsiderados sagrados e que não podem sercontaminados. Muitos deles foram transformados,desde a Antiguidade em locais de culto e devoção.Mesmo no Brasil, muitas imagens milagrosas foramencontradas nos rios, como N.Sra. Aparecida e N.Sra. de Nazaré (O Círio de Nazaré).Classificação das águasO conhecimento tradicional classifica aságuas segundo diversos critérios, atribuindo-lhesvirtudes e defeitos ligados a um simbolismopolissêmico. (A água salgada do mar é consideradaperigosa, ao passo que as águas correntes dos rios,riachos e fontes são consideradas benéficas e comofonte de vida). As sociedades modernas têmsímbolos e mitos sobre as águas, bem como formasde classificação das águas e rios distintos dosexistentes nas sociedades tradicionais. Uma questãoimportante é a de harmonizar os critérios declassificação utilizados pela sociedade moderna comaqueles usados pelas comunidades tradicionais.A sazonalidade das águasA sazonalidade (periodicidade) das águas éum elemento marcante nas sociedades tradicionais,que organizam suas atividades econômicas e suavida social em função da estação das águas e daestação seca. Em alguns ambientes, como oPantanal, a estação das cheias leva a uma dispersãodos moradores, muitos dos quais abandonam suascasas migrando para as cidades, e a estação da seca,que favorece os contatos e a vida social. Essaperiodicidade também existe nas cidades (emalgumas o verão é equivalente a enchentesdestruidoras), mas sua interpretação é distintadaquela existe nas sociedades tradicionais.A água como bem comumAo contrário de algumas sociedadesurbano-industriais, em que a distribuição da águapara a população é, freqüentemente, privatizada oude propriedade do Estado (lagos, nascentes dentrodas propriedades particulares), nas comunidadestradicionais esses recursos são de uso comum,apesar de, em muitos casos, o acesso serregulamentado pelo direito consuetudinário. Oacesso à pesca, por exemplo, é aberto somente aos2 2

membros dessas comunidades que mantém entre sirelações de parentesco e compadrio.2. DISTRIBUIÇÃO DAS POPULAÇÕESTRADICIONAIS POR BIOMAS NOBRASILÉ difícil definir, classificar e localizar aspopulações tradicionais brasileiras, sobretudo asnão-indígenas, entre as quais somente as indígenas eas quilombolas têm seu território assegurado pelaConstituição. Muitas delas como a caiçara, acabocla, a caipira sofreram uma redução importanteem seu número sobretudo a partir da década de1950 quando se acelerou o processo deindustrialização e modernização da agricultura queresultou em perda dos territórios tradicionais e emintensa migração para as cidades. Por outro lado,muitas comunidades tradicionais receberammigrantes de outras regiões, resultando emprocessos de hibridismo cultural.As populações tradicionais indígenas enão-indígenas se distribuem por todos os biomas,conforme consta dos mapas 1 e 2. No entanto, emfunção do desenvolvimento histórico e dascondições ambientais, determinadas regiões queestiveram mais isoladas dos grandes cicloseconômicos agro-industriais brasileiros (cana-deaçúcar, café, indústria e atualmente, soja) puderamconservar uma diversidade e um número maior decomunidades tradicionais. Assim cerca de 60% daspopulações tradicionais indígenas e não-indígenas jáestudadas (Diegues e Arruda, NUPAUB/MMA,2001) vivem no bioma Amazônico (ex:caboclos/ribeirinhos, grande parte dos povosindígenas e inúmeros grupos quilombolas). Outrospovos indígenas habitam também o Cerrado, oPantanal, a zona costeira, entre outros.Algumas populações tradicionais nãoindígenas, como os babaçueiros e os sertanejosvivem no Cerrado e na Caatinga. As demaispopulações tradicionais, em número mais reduzido,vivem no Pantanal (os pantaneiros), nas florestas dearaucária (faxinais), na Mata Atlântica e zonacosteira (caiçaras, jangadeiros, pescadores artesanais,praieiros e açorianos), nas florestas estacionais,semideciduais com enclaves de cerrado (os caipirase caboclos), e nos campos do sul do país(gaúchos/campeiros).3 3

3. DESCRIÇÃO SUCINTA DE ALGUMASPOPULAÇÕES TRADICIONAISPovos tradicionais indígenasExistem cerca de 320.000 índios noterritório Brasileiro (Funai, 1998) dos quais cerca de60% deles vivem na Bacia Amazônica e na doTocantins/Araguaia. O mapa 2 mostra adistribuição dos territórios indígenas no Brasil. Énecessário se destacar que segundo dados recentes,alguns desses povos tem apresentado umcrescimento demográfico maior que a média dasociedade brasileira. Segundo dados do ISA Instituto Sócio-ambiental (1996), a maioria dessespovos é hoje formada por micro-sociedades, sendoque em 71% delas têm uma população de até 200pessoas; há quarenta micro-sociedades, compopulação de até 201 e 500 indivíduos e 27 povoscom população entre 501 e 1.000 indivíduos. Há 44povos com população na faixa entre 1.000 e 5.000índios; quatro povos com população entre 1.000 e5.000 índios; entre os povos com maior número deíndios, quatro deles (Sateré-Mawé, Potiguara,Kaingang, Terena e Macuxi) têm população entre20.000 e 30.000 índios (Ticuna e o existe uma identificação eclassificação definitiva dessas populações, mas umestudo do Ministério do Meio-Ambiente (Diegues eArruda, 2001) descreve 14 tipos: os quilombolas,pantaneiros, babaçueairos, campeiros/gaúchos,faxinais, varjeiros não-amazônicos, açorianos,caiçaras, pescadores artesanais, caipiras, jangadeiros,sertanejos, praieiros e caboclos/ribeirinhosamazônicos. Entre os mais conhecidos estão:Os caiçarasCaiçaras são as comunidades formadaspela mescla da contribuição étnico-cultural dosindígenas, dos colonizadores portugueses e, emmenor grau, dos escravos africanos. Eles vivem nafaixa litorânea entre Rio de Janeiro e Pa